Política externa

A política externa da França está baseada numa longa tradição diplomática de vários séculos e em alguns princípios fundamentais: direito dos povos de dispor de si mesmos, respeito aos direitos humanos e aos princípios democráticos, respeito ao Estado de Direito e cooperação entre as nações. Dentro desse quadro, a França se empenhou sempre em salvaguardar a sua independência nacional, trabalhando ao mesmo tempo pelo desenvolvimento de solidariedades regionais e internacionais.

A construção européia

Em 1945, a construção européia passa a ocupar o centro da política externa francesa. Existem várias grandes razões para isso: restaurar a paz e garantir a segurança dos países, consagrar a forma democrática de governo e construir um espaço econômico e monetário integrado capaz de garantir prosperidade aos povos europeus.

Desde então, a França não parou de trabalhar pela concretização e pelo desenvolvimento dessa base européia, para fazer dela uma potência econômica e um foro político respeitável.

Em 1º de janeiro de 2007, dois novos membros, Bulgária e Romênia aderiram à União Européia. Com a força reunida de 27 países, a União Européia constitui o terceiro maior bloco do planeta, com 3% das terras emersas, 7,6% dos habitantes e um quarto da riqueza mundial. Com um PIB de 10.817 bilhões de euros, a União Européia está à frente dos Estados Unidos e da Ásia.

Ampliação - uma dinâmica histórica

Adesões às comunidades européias e, mais tarde, à União Européia.

  Uma Europa em
número de…
25 de março de 1957 6

Assinatura
do Tratado de Roma:
França,
Alemanha, Itália, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo

1 de janeiro de 1973 9 Dinamarca,
Irlanda, Reino Unido
1 de janeiro de 1981 10 Grécia
1 de janeiro de 1986 12 Espanha e Portugal
1 de janeiro de 1995 15 Áustria, Finlândia e Suécia
1 de maio de 2004 25 Chipre,
Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia,
República Checa, Eslováquia e Eslovênia
1 de janeiro
de 2007
27 Entrada da
Bulgária e da Romênia na União Européia

As principais datas da ampliação

9 de novembro de 1989 Queda do muro de Berlim
21-22 de junho de 1993

Conselho
Europeu de Copenhague: aprovação do princípio da ampliação
da União Européia e definição dos 
critérios que os países candidatos deverão respeitar
com vistas à sua 
adesão
.

30 de março de 1998 Início
das negociações de adesão com os primeiros países candidatos
.
24-25 de março de 1999 Conselho
Europeu de Berlim: definição do calendário financeiro
da ampliação
7-9 de dezembro de 2000 Conselho Europeu de Nice : modificação
das instituições européias com vistas ao funcioanmento
de uma União Européia ampliada.
12-13 de dezembro de 2002 Conselho Europeu de Copenhague : conclusão
das negociações com os dez países candidatos.
16 de abril de 2003 Assinatura do tratado de adesão em Atenas.
No decorrer de 2003 Ratificação do tratado de adesão nos
25 países.
1de maio de 2004 Entrada dos dez novos membros na União
Européia.
Junho de 2004 Eleições para o Parlamento Europeu nos
25 países da União Européia.
25 de janeiro de 2005 Assinatura do Tratado de adesão da Bulgária e da Romênia em Luxemburgo
1 de janeiro de 2007 Entrada da
Bulgária e da Romênia na União Européia

A segurança internacional

Em matéria de segurança, os anos da guerra fria e o período de instabilidade que a sucedeu atribuíram às nações democráticas, entre as quais a França, importantes responsabilidades. Parte integrante do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), a França também é membro da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) e da Força Européia, no qual possui cerca de 13.000 homens engajados.

Como uma das cinco potências nucleares, com a Grã-Bretanha, os Estados Unidos, a Rússia e a China, a França é responsável pela manutenção e adaptação de sua dissuasão às novas realidades estratégicas e pretende levar em conta a dimensão européia de sua defesa, trabalhando ao mesmo tempo pela interdição total dos testes nucleares e engajando-se em prol do controle das armas e do desarmamento.

Atuação no âmbito da ONU

A política externa da França é conduzida dentro do respeito aos objetivos e princípios da Organização das Nações Unidas. Estes, de fato, estão em conformidade com os ideais implícitos na tradição republicana francesa. Desde 1945, a França também não cessou de defender essa organização da qual é o quarto maior contribuinte financeiro, com um aporte de 81,36 milhões de euros em 2005 para o orçamento da Organização, e 79,89 milhões de euros para as instituições especializadas do sistema da ONU.

Membro permanente do Conselho de Segurança, a França participou diretamente de inúmeras operações de manutenção da paz (Oriente Médio, Camboja, ex-Iugoslávia, R.D. Congo, Etiópia-Eritréia, Serra Leoa, Costa do Marfim, Haiti, etc.).

No ano de 2006, a soma total das contribuições francesas a título de operações de manutenção da paz foi de 240 milhões de euros.

A França também apóia a ação da Organização em matéria de ajuda para o desenvolvimento, particularmente através das contribuições e da ajuda técnica que oferece aos principais programas encarregados da luta contra a pobreza (PNUD), a proteção das crianças (Unicef), o combate às drogas (PNUCID).

A cooperação international

A França baseia a sua política de cooperação internacional em dois vetores: a influência e a solidariedade.

A Direção Geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento (DGCID) conduz a aplicação dessa política com base em quatro grandes eixos:

Contribuir para o desenvolvimento através da cooperação

A França pretende manter o esforço de solidariedade para com os países menos favorecidos e, em 2007, empregou a soma de 9,1 bilhões de euros na ajuda para o desenvolvimento. Essa soma representa 0,5% do PIB francês.

A parcela mais importante dos créditos franceses de ajuda para o desenvolvimento é dedicada à ajuda bilateral diretamente concedida aos países beneficiários pelos órgãos administrativos franceses ou seus operadores.

Em 2007, o desenvolvimento da África foi uma prioridade da política externa francesa. A parcela da ajuda bilateral à África Subsaariana passou assim de 53%.

Estimular os intercâmbios culturais e o emprego do francês

A França dispõe de 144 estabelecimentos culturais franceses no exterior, instalados em 90 países, e de uma rede de 283 Alianças Francesas.

A política de promoção do francês atinge 110 milhões de estudantes em 130 países e conta com um corpo docente de 850.000 professores. A Agência para o Ensino do Francês no Exterior coordena as atividades dos 252 estabelecimentos escolares franceses no mundo.

Promover a cooperação científica e universitária

A França pretende apoiar a internacionalização da pesquisa francesa e estender a informação sobre os sistemas científicos dos países parceiros.

O Observatório das Ciências e das Técnicas e os 28 centros franceses de pesquisa instalados no exterior são responsáveis principalmente pela aplicação desses objetivos.

Em matéria de cooperação universitária, a França administra mais de 200 centros de ensino superior francófonos no mundo, e reforça em particular suas relações com parceiros como a Alemanha e os Estados Unidos. O acolhimento de estudantes estrangeiros tem se desenvolvido: existem hoje 250.000 estudantes estrangeiros na França.

CampusFrance, sob a tutela do Ministério francês das Relações Exteriores e Européias e do Ministério da Educação Nacional tem, como objetivo, promover no exterior as formações superiores francesas, facilitar o acolhimento na França dos estudantes e dos pesquisadores estrangeiros e realizar parcerias com as universidades estrangeiras.

Garantir a presença do francês na paisagem audiovisual mundial

A presença do audiovisual francês no exterior tem sido reforçada e o apoio aos grandes operadores do setor, como o canal francófono TV5, Radio France Internationale (RFI) e France 24, é agora uma prioridade do governo. France 24 foi lançada em dezembro de 2006. Primeiro canal francês de informação internacional continuada, difundida em fracnês, inglês e árabe, traz um olhar e uma sensibilidade francesa sobre a atualidade mundial.

Além disso, a França apóia a difusão do cinema e do documentário franceses.

A ação humanitária

A França reserva um lugar específico para a ação humanitária em sua política externa, e mostra-se fiel aos valores dos quais foi a inspiradora. De fato, ela desempenhou um papel essencial no desenvolvimento da ação humanitária e do direito internacional humanitário.

A Delegação para a Ação Humanitária do Ministério das Relações Exteriores e Européias implementa as intervenções de ajuda humanitária de emergência no exterior decididas pelo governo. Assim, ela coordena a ação de seus diferentes parceiros institucionais, como a Defesa Civil, o SAMU (sistema de saúde de emergência) mundial, o Ministério da Defesa, as ONGs voltadas para as emergências, etc.

Os créditos reservados a essas ações foram de 8,8 milhões de euros em 2006. Desse total, aproximadamente 75% são atribuídos às ONGs francesas que operam no exterior, sob a forma de subvenções.

Nessa área, a França também dá seu apoio às atividades das organizações multilaterais.

Em 2006, aproximadamente 50 milhões de euros foram pagos às agências das Nações Unidas que operam no setor humanitário: Alto Comissariado para os Refugiados (HCR), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Programa Alimentar Mundial (PAM), Escritório de Socorro e Trabalho para os Refugiados da Palestina (UNRWA), Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICR), etc.

Por fim, a contribuição francesa para os programas desenvolvidos no âmbito europeu chega a mais de 100 milhões de euros. Através do ECHO, o escritório humanitário da União Européia, a França fornece ajuda aos países ou aos povos em dificuldades que tenham sofrido os efeitos de catástrofes naturais ou de crises políticas.

A luta contra o terrorismo

Vítima do terrorismo internacional tanto no próprio solo como no exterior, a França vem demonstrando há muito tempo a sua determinação em combater o terrorismo sob todas as suas formas, sejam quais forem os seus autores.

A França acha que a luta sem concessões contra o terrorismo deve ser travada dentro do respeito aos direitos humanos e às liberdades públicas e, para tanto, é dotada de uma legislação anti-terrorismo específica.

As resoluções das Nações Unidas, aprovadas em decorrência dos atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, reforçaram a cooperação internacional contra o terrorismo.

A França participa ativamente dos trabalhos do Comitê do Contra-Terrorismo das Nações Unidas (CCT).

Presença francesa no mundo

Existem hoje mais de 2 milhões de franceses vivendo no exterior, distribuídos geograficamente da seguinte forma:

GIF

50,8
 %

na Europa
19,5
 %
na América
14,2
 %
na África do Norte, no
Próximo e Médio Oriente
9,3
 %
na África Subsaariana
6,3
 %
na Ásia e na Oceania

A metade deles é de residentes temporários (em média: 4 anos). São eles principalmente executivos e técnicos de empresas francesas, funcionários públicos ou membros de organizações humanitárias.

A outra metade é composta de residentes permanentes, entre os quais franceses de dupla nacionalidade, cuja população aumentou 87% entre 1984 e 2004.

publicado em 29/10/2014

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