Informações para os turistas na França: o procedimento de reembolso do IVA se torna mais simples

No intuito de melhorar o acolhimento e os serviços oferecidos aos turistas na França, foi decidido que as modalidades relativas ao procedimento de reembolso do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) seriam aperfeiçoadas a partir do 1er de janeiro de 2014.

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A partir de 1° de janeiro de 2014, a expedição de guias de venda para a exportação PABLO (Programa de Verificação de Guias através de Leitura Ótica de Códigos de Barras) será obrigatória para os comerciantes. Essas guias editadas por processo informatizado, que comportam um código de barras e o logotipo PABLO, deverão ser submetidas a um visto eletrônico.

Com este procedimento eletrônico introduzido pelos serviços aduaneiros, o viajante deixará de ser obrigado a se apresentar no guichê da alfândega para obter, antes da sua partida, o visto na sua guia (guia PABLO), o qual é imprescindível para obter o reembolso do IVA.

Ele poderá utilizar um dos terminais PABLO, que não exigem a intervenção de um atendente e que fornecem explicações em português, para a obtenção do visto eletrônico nas guias PABLO.

A utilização desses terminais proporciona aos viajantes maior rapidez nos procedimentos de obtenção do visto e de reembolso do IVA. Conforme a opção escolhida no momento da compra, o viajante solicita, antes da sua partida, o reembolso do IVA no guichê da empresa de reembolso ou recebe posteriormente uma transferência para a sua conta bancária.

Esses terminais estão à disposição dos viajantes nos aeroportos de Roissy-Charlesde-Gaulle, Orly, Lyon St-Exupéry, Marseille-Provence, Nice-Côte d’Azur, Genève-Cointrin, no porto de Marselha e nos escritórios dos serviços aduaneiros de Saint-Julien en Bardonnex, Pontarlier e Vallard (fronteira suíça).
Os viajantes podem escolher que as informações lhes sejam dadas, na tela do terminal, em língua portuguesa.

Para quem deixa a França a partir de um aeroporto parisiense, onde se encontram os terminais PABLO?

Em Paris-Orly:

No terminal Sul, no nível « départ » (Partidas), porta G

Em Paris Roissy-Charles de Gaulle:

Terminal 1: nível CDGVAL, hall 6
Terminal 2A: próximo às chegadas (« Arrivées »), porta de saída 5
Terminal 2C: próximo às chegadas, porta de saída 12
Terminal 2D: próximo às chegadas, porta de saída 6
Terminal 2E: nível « Départs » (Partidas), porta de saída 4
Terminal 2F: nível « Arrivées » (Chegadas)
Terminal 3: nível « Départs » (Partidas)

De uma maneira geral, os terminais estão situados nas proximidades do guichê dos serviços aduaneiros (« douane »).

Como efetuar as formalidades de reembolso do IVA com as guias PABLO antes da partida?

- Apresente-se no terminal PABLO. Se você parte de um aeroporto, deverá se apresentar junto ao terminal PABLO, antes de despachar as bagagens, com o seu passaporte, o seu título de transporte, a guia PABLO e os artigos comprados;
- Apresente o código de barras da guia diante do leitor ótico do terminal, para que seja validado;
- O visto eletrônico emitido (mensagem « OK bordereau confirmé » [OK guia confirmada]
na tela do terminal) tem valor de carimbo dos serviços aduaneiros;
- uma confirmação eletrônica será enviada ao comerciante logo que a guia obtiver o visto PABLO, podendo então o procedimento de reembolso ser iniciado imediatamente.

Condições para poder utilizar o procedimento de reembolso do IVA:

Para que os seus clientes (que estejam de passagem na França durante menos de 6 meses, em posse do respectivo passaporte, de um título de transporte e dos artigos comprados) tenham direito ao reembolso do IVA sobre as suas compras turísticas efetuadas na França, deverão obter o visto dos serviços aduaneiros nas guias de venda para exportação (BVE) entregues pelos comerciantes em cujas lojas foram efetuadas as compras.

Lembramos que o montante das compras efetuadas no mesmo dia, na mesma loja, deve ser rigorosamente superior a 175€ TTC (IVA incluído). Por outro lado, as compras devem corresponder a uma venda a varejo de cunho turístico. Note-se que determinadas mercadorias são excluídas do dispositivo de reembolso do IVA, tais como: tabaco, armas, bens culturais, meios de transporte, etc.

Note-se também que o montante do reembolso do IVA pode incluir despesas administrativas e que nem todas as lojas praticam o reembolso do IVA sobre as compras efetuadas.

Caso necessite informações complementares:

Qualquer pessoa que deseje obter informações complementares pode entrar em contato com o centro de informações Infos Douane Service (IDS), de segunda a sexta, das 08h30 às 18h00, através do telefone 0 811 20 44 44 (preço de uma chamada local a partir de um telefone fixo). Para contatar o serviço internacional: +33 1 72 40 78 50.

Por outro lado, podem ser obtidas informações no site internet dos serviços aduaneiros

Ali os viajantes encontrarão notadamente um filme curto que explica, em inglês, a utilização dos terminais PABLO quando o viajante parte de um aeroporto.

Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Indirectos
Repariitição de Informação e Comunicação da DGDDI

publicado em 01/12/2014

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