Coronavirus – Covid-19 [fr]

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1. Sou brasileiro e gostaria de visitar à França nos próximos dias ou semanas, devo adiar minha viagem?

Dado o fechamento das fronteiras da União Européia desde 17 de março de 2020, recomendamos que as viagens à França programadas para os próximos dias e semanas sejam adiadas ou canceladas.

2. Quem pode ingressar no território francês ?

Desde o dia 1º de julho, por decisão do Conselho Europeu, os residentes de 15 países podem voltar a circular na Europa. A lista é atualizada uma vez a cada duas semanas, de acordo com a evolução da pandemia. Até a presente data, o Brasil não consta nessa lista.

Estão autorizados a ingressar no território francês:
-  Franceses, seus cônjuges e filhos;
-  Nacionais da União Europeia ou de Andorra, Reino Unido, Islândia, Liechtenstein, Mônaco, Noruega, Suíça, São Martinho e Vaticano que tenham residência principal na França ou devam passar pelo território francês para retornar ao seu país de nacionalidade ou residência, bem como seus cônjuges e filhos;
-  Nacionais de países terceiros, incluindo o Brasil, que disponham de autorização de residência (titre de séjour), ou visto de longa duração francês ou europeu válido, e tenham sua residência principal na França ou devam passar pelo território francês para retornarem ao seu domicílio em um país da União Europeia ou em um dos países listados no ponto anterior;
-  Pessoas em trânsito em zona internacional por tempo inferior a 24h;
-  Estudantes, incluindo brasileiros, que tenham visto de longa duração, visto de curta duração para estudos ou estágio (salvo visto de curta duração para fins de concurso), ou que, vindo de um país que dispense visto de curta duração, tenham estada inferior a 90 dias, ou menores escolarizados que possam comprovar ter local de acomodação na França;
-  Nacionais de países terceiros, incluindo o Brasil, que disponham de visto de longa duração “passaporte Talento” ou visto de longa duração “empregado destacado ICT”, bem como seus cônjuges e filhos;
-  Estrangeiros que estejam ingressando na França para tratamento médico em estabelecimentos hospitalares públicos ou privados;
-  Professores ou pesquisadores empregados ou convidados por estabelecimentos de ensino ou laboratórios de pesquisa franceses que estejam viajando para fins acadêmicos (estudos ou ensino)
-  Profissionais de saúde estrangeiros que estejam atuando na luta contra o Covid-19 ou que tenham sido recrutados como “estagiário associado”;
-  Tripulação ou funcionários estrangeiros que estejam operando em voos para transporte de passageiros ou carga, ou que estejam viajando como passageiros para poderem chegar ao seu ponto de partida;
-  Estrangeiros encarregados do transporte internacional de mercadorias;
-  Motoristas, maquinistas ou assistentes que estejam operando em ônibus ou trens de passageiros;
-  Membros de tripulação ou pessoas que estejam operando embarcações comerciais ou de pesca;
-  Titulares de passaporte oficial;
-  Membros de delegação em missão oficial, funcionários de missões diplomáticas e consulares ou de organizações internacionais que tenham sua sede ou escritório na França, bem como seus cônjuges e filhos.

Os viajantes que pertencerem a uma das categorias listadas acima poderão entrar na França desde que tenham em mãos o certificado de viagem internacional (ver questão 3) e os documentos que comprovem que se encaixam no grupo em questão (bem como o visto, se for o caso). Não será necessária a realização de nenhum outro procedimento.

3. Quais documentos deverei apresentar para entrar no território francês?

É altamente recomendado a todos os viajantes provenientes do Brasil que disponham de um teste virológico PCR (realizado menos de 72h antes da viagem) com resultado negativo antes de embarcarem para a França, o que lhes permitirá sair rapidamente do aeroporto e circular livremente pelo país.

Para as pessoas que não conseguiram realizar este teste antes da partida, como pode ser difícil de realizar em certas localidades brasileiras, um sistema de testagem generalizada está sendo implementado nos aeroportos e portos franceses. Esse sistema consiste em testar sistematicamente os viajantes a partir do dia 1º de agosto:

- As pessoas que tiverem testado negativo para a Covid-19 poderão circular livremente no território;

- As pessoas que testaram positivo serão contatadas depois para a realização de uma quarentena, no local de sua escolha, antes de retomar o curso de uma vida normal no território;

- Se o passageiro se recusar a se submeter ao teste na chegada, o sistema de saúde emitirá uma ordem de quarentena.

Em todos os casos, somente passageiros com mais de 11 anos de idade deverão apresentar o teste.

Além disso, os viajantes deverão apresentar:

1/ O certificado de viagem internacional excepcional para a França continental, disponível em francês e inglês no site do Ministério do Interior.

Esse certificado deve ser apresentado à companhia de transporte antes da utilização da passagem, bem como às autoridades responsáveis pelo controle nas fronteiras (conexões aéreas, marítimas e terrestres, incluindo ligações ferroviárias).

2/ Uma declaração solene na qual o viajante garante não apresentar sintomas da COVID-19, acessível também pelo site do Ministério do Interior.

É importante lembrar que a obrigatoriedade do uso da máscara em todos os espaços fechados continua em vigor.

4. Chegando na França, eu devo cumprir quarentena?

É altamente recomendado a todos os viajantes provenientes do Brasil que disponham de um teste virológico PCR (realizado menos de 72h antes da viagem) com resultado negativo antes de embarcarem para a França, o que lhes permitirá sair rapidamente do aeroporto e circular livremente pelo país.

Para as pessoas que não conseguiram realizar este teste antes da partida, como pode ser difícil de realizar em certas localidades brasileiras, um sistema de testagem generalizada está sendo implementado nos aeroportos e portos franceses. Esse sistema consiste em testar sistematicamente os viajantes a partir do dia 1º de agosto:

- As pessoas que tiverem testado negativo para a Covid-19 poderão circular livremente no território;

- As pessoas que testaram positivo serão contatadas depois para a realização de uma quarentena, no local de sua escolha, antes de retomar o curso de uma vida normal no território;

- Se o passageiro se recusar a se submeter ao teste na chegada, o sistema de saúde emitirá uma ordem de quarentena.

Em todos os casos, somente passageiros com mais de 11 anos de idade deverão apresentar o teste.

Além disso, os viajantes deverão apresentar:

1/ O certificado de viagem internacional excepcional para a França continental, disponível em francês e inglês no site do Ministério do Interior.

Esse certificado deve ser apresentado à companhia de transporte antes da utilização da passagem, bem como às autoridades responsáveis pelo controle nas fronteiras (conexões aéreas, marítimas e terrestres, incluindo ligações ferroviárias).

2/ Uma declaração solene na qual o viajante garante não apresentar sintomas da COVID-19, acessível também pelo site do Ministério do Interior.

É importante lembrar que a obrigatoriedade do uso da máscara em todos os espaços fechados continua em vigor.

5. Eu sou brasileiro ou brasileira, casado (a) ou em união por PACS com um francês, ou vivendo em união estável não formalizada com um francês, posso entrar na França?

Os cônjuges e filhos brasileiros de franceses ou europeus que tenham autorização de residência (titre de séjour) podem entrar na França sem que tenham que realizar qualquer outro procedimento.

Se você é brasileiro casado com um francês e não tem autorização de residência (titre de séjour), sua entrada na França sem visto será autorizada (para uma estada máxima de 90 dias) contanto que apresente um comprovante de casamento reconhecido na França (“livret de famille” por exemplo, ou cópia da certidão de casamento transcrita). Para aqueles que se casaram mas ainda não fizeram a transcrição da certidão de casamento, a apresentação da certidão de casamento estrangeira e de um comprovante de vida compartilhada permitirá sua entrada na França.

Se você é brasileiro e está em uma união por PACS com um francês mas não tem autorização de residência (titre de séjour), sua entrada na França sem visto será autorizada (para uma estada máxima de 90 dias) contanto que possa comprovar o PACS, tendo em mãos documentos reconhecidos pela França que permitam verificar as informações constantes no comprovante (cópia da certidão de nascimento do seu parceiro francês ou de sua carteira de identidade, por exemplo).

Se você é brasileiro e está vivendo com um francês em união estável não formalizada, sem autorização de residência (titre de séjour), será preciso que comprove convivência duradoura e pública, apresentando então provas concretas dessa união (livret de famille, contrato de residência compartilhada, conta bancária conjunta por exemplo).

6. Sou brasileiro, estou na França e planejei voltar ao Brasil nos próximos dias ou semanas, devo antecipar meu retorno?

Recomendamos que os brasileiros que estão na França entrem em contato com a Embaixada do Brasil na França aqui. O número do centro de atendimento é : 0055 61 9 8260 0787.

7. Quero ir ao consulado da França realizar um procedimento administrativo. Serei atendido?

Os serviços consulares tiveram de restringir suas atividades a funções estritamente essenciais. Recomendamos que consulte o artigo dedicado a esta pergunta em nosso site.

publicado em 25/09/2020

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